Informação Pessoal
Nascido em Cabinda (Angola), em 24 de Abril de 1950. Casado com Fátima Domingas Bembe, com quem tem 8 filhos, todos instruídos.
Curriculum Académico
• Desde 2008: “Mestrando em Administrações Públicas na especialidade de Gestão Aplicada às Administrações Públicas”, pelo Centro de Estudios de Postgrado de Administración de Empresas, da Universidade Politécnica de Madrid (CEPADE-UPM), em parceria com a FORMEDIA - Instituto Europeu de Empresários e Gestores, especializada em e-learning.
• Entre 1975-76, concluiu por correspondência o “Curso Superior de Língua e Cultura Inglesas”, pelo CULTURANG - Centro Cultural de Angola, equivalendo ao Nível C2 do actual Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas do Concelho da Europa.
• Em 1970-1974, completou o “Curso Complementar dos Liceus” (Antigo 7.º Ano Colonial), pelo Liceu Nacional Guilherme Capelo, actual Pólo de Cabinda da Universidade Lusíada de Angola.
• Em 1968-70, concluiu o “2.º Ano do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário”, pela Escola “Barão de Puna”, em Cabinda.
• Em 1966-68, concluiu o “3.º Ano dos Cursos de Formação Pedagógica para Professores”, conforme o Programa Colonial da época, pelo Magistério Primário Teófilo Duarte (Cuima), em Angola.
• 1965-66, Participou com êxito no “Exame de Admissão para o Ensino Secundário”, pela Escola N.º 1 de Cabinda (actual Escola Augusto N’gangula), Reconhecida na época pelo Estado Português como única autorizada para diplomar os finalistas do Ensino Primário.
• 1958-65, Concluiu o “Ensino Primário”, pela Escola Primária de Subantando, em Cabinda e submetido aos exames na Escola N.º 1 de Cabinda.
Curriculum Político e Associativo
• Em Agosto de 2004, Participou na histórica Cimeira Inter-Cabindesa de Emmaus, como Presidente eleito da FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (ex-FLEC/Plataforma ora ex-FLEC/Renovada), no processo de fusão com a FLEC/FAC e de escolha de “interlocutor válido” para discutir o “Dossier Cabinda” com o Governo da República de Angola.
• Em Janeiro de 1996, Participou, a convite do Executivo Angolano, no Encontro com o Presidente da República de Angola, organizado no Rio de Janeiro, Brasil, na busca de uma solução negociada e consensual sobre Cabinda.
• Em 1995, Integrou as Delegações da FLEC que se deslocaram à Mount Etjo Lodge e Midgard Lodge, em Namíbia, nas duas primeiras rondas de conversações oficiais com o Governo da República de Angola, sob os auspícios do então Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma (1990-2005), que, em 8 de Agosto, culminaram com a assinatura do “Acordo de Chiamazi”, na Província de Cabinda, e as “tréguas” entre as Forças Governamentais Angolanas e da ex-FLEC/Renovada.
• Entre 19991 e 2005, Participou e Dirigiu várias digressões internacionais e regionais Político-Diplomáticas, para a Resolução pacífica do Conflito em Cabinda” com o Governo da República de Angola, designadamente, em África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, Camarões, Congo/Brazzaville, Congo/Kinshasa, Espanha, França, Gabão, Holanda, Japão, Namíbia, Portugal, Quénia, Reino Unido.
• Entre 2002 e 2004, foi Presidente da ex-FLEC/PLATAFORMA, que integrava quadros do interior e do exterior de Cabinda, as Forças Armadas de Cabinda (FAC) e a Sociedade Civil incluindo a Igreja, resultante da transformação da FLEC/Renovada em 2002.
• Entre 1998 e 2002, foi Presidente eleito da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (ex-FLEC/Renovada) e Chefe Supremo das Forças Armadas de Cabinda (ex-FAC), escolhido em Congresso de 1998, organizado nas Zonas Libertadas, em Cabinda, na sequência do abandono do antigo titular do cargo, o seminarista José Tibúrcio Zinga Luemba.
• Entre 1991 e 1998, foi Secretário-geral da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (ex-FLEC/Renovada).
• Entre 1983 e 1991, foi Responsável da FLEC pela Organização e Educação das Massas de Cabinda, por nomeação.
• Secretário de Estado para os Direitos Humanos do Executivo da República de Angola, com assento no Conselho de Ministros, desde 8 de Fevereiro de 2010, e Assegura no Executivo o acompanhamento da Situação Global da Província de Cabinda e a aplicação do Estatuto Especial na Região desde 11 de Setembro de 2007.
• Oficial General das FAA - Forças Armadas Angolanas na reforma (3 estrelas), desde Janeiro de 2007.
• Co-Coordenador da Comissão Conjunta Governo Angolano/FCD, desde Agosto de 2006.
• Presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), desde Agosto de 2004.
• Investigador Científico em Administração e Políticas Públicas.
• Conselheiro Político em “Liderança” e “Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos”.
Curriculum Profissional
• Nomeado em 8 de Fevereiro de 2010, Secretário de Estado para os Direitos Humanos (SEDH), do I.º Governo da III.ª República, sob a dependência directa do Presidente da República e Chefe do Executivo de Angola, na sequência da promulgação da nova Constituição da República de Angola, em 5 de Fevereiro de 2010. Acompanha igualmente a Situação Global da Província de Cabinda e a aplicação do Estatuto Especial na Região.
• Entre 1 de Outubro de 2008 e 8 de Fevereiro de 2010, reintegrou o Governo da República de Angola, como Ministro Sem Pasta (MSP), no âmbito da Remodelação Governamental resultante das II.as Eleições Legislativas de 5 de Setembro de 2008.
• Entre 11 de Setembro de 2007 e 1 de Outubro de 2008, integrou o GURN - Governo de Unidade e Reconciliação Nacional de Angola, como Ministro Sem Pasta (MSP) sob a dependência do Presidente da República, no âmbito da aplicação da Resolução n.º 27-B/06, de 16 de Agosto, que aprovou o “Memorando de Entendimento para Paz e Reconciliação na Província de Cabinda”, assinado na Província do Namibe, em 1 de Agosto de 2006, que institucionalizava o cargo do Ministro Sem Pasta. O GMSP - Gabinete do Ministro Sem Pasta, assegurava a observância e respeito pelos Direitos Humanos no território nacional angolano e acompanhava a Situação Global da Província de Cabinda, incluindo a aplicação do Estatuto Especial para a Província.
• Entre 2007 e 2008, foi Coordenador do Grupo de Acompanhamento do Conselho de Ministros do Governo da República de Angola para a Província de Cabinda.
• Em 26 de Setembro de 2010, foi reconduzido no cargo de Presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), eleito em 29 de Agosto de 2004, na Cimeira Inter-Cabindesa organizada entre 23 e 29 de Agosto, em Emmaus (Helvoirt), Países Baixos.
• Em 6 de Janeiro de 2007, foi integrado nas FAA - Forças Armadas Angolanas e passou à reforma com a patente de Oficial General das Forças Armadas Angolanas (3 estrelas).
• Em 2007, Elaborou e Apresentou à Sua Ex.ª, o Senhor Presidente da República e Chefe do Governo de Angola, a relação dos Quadros de Cabinda para integrar os Governos Central de Angola e Provincial de Cabinda, o Corpo Diplomático das Embaixadas da República de Angola, as Empresas Públicas e outras instituições do Estado, no âmbito da aplicação do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda.
• Entre 5 e 6 de Janeiro de 2007:
? Co-organizou com o Governo da República de Angola, a Cerimónia Pública de Destruição do Material de Guerra obsoleto da FLEC e das demais organizações sob o comando do FCD, no Centro de Aquartelamento de Talibeca, na Província de Cabinda.
? Participou, no âmbito da Comissão Conjunta Governo/FCD, na Cerimónia Oficial de Incorporação, nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e Polícia Nacional (PN) dos efectivos da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e das demais organizações sob o comando do FCD.
• Desde 2006, Co-Coordena a Comissão Conjunta Governo Angolano/Fórum Cabindês, Órgão de Avaliação e Acompanhamento da implementação do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda.
• Em 1 de Agosto de 2006, foi Signatário, em nome, do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), com o Governo da República de Angola, o “Memorando de Entendimento para Paz e Reconciliação na Província de Cabinda”, numa Cerimónia Oficial realizada na Cidade Capital da Província do Namibe (antiga Moçâmedes).
• Entre 24 de Junho e 19 de Julho de 2006, Presidiu a Delegação Política e Militar da Resistência de Cabinda (FCD/FLEC) que concluiu o acordo de “Cessação das hostilidades” e “Cessar-fogo” com a Delegação do Governo da República de Angola, na histórica localidade de Chicamba, na Província de Cabinda.
• Em 2006, foi aclamado Interlocutor e Chefe da Comissão Negocial da Resistência de Cabinda, no quadro do processo de “Resolução do Conflito Político e Militar na Província de Cabinda entre o Governo da República de Angola e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), com o Alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República do Congo, no âmbito da sua Presidência (rotativa) da União Africana (UA).
• Em Junho de 2005, como principal “Negociador da Paz” entre o Governo de Angola e a Resistência de Cabinda, deslocou-se a Amesterdão, a convite do Executivo do Reino da Holanda, depois de visitas de trabalho a Paris, Bruxelas e Lisboa.
• Entre 2004 e 2007, foi Vice-Presidente e Secretário-Geral Executivo da ex-FLEC/UNIDA- Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, designado na Cimeira Inter-Cabindesa, em Emmaus, Helvoirt, Reino da Holanda.
• 2007-2010: Ministro Sem Pasta e primeiro Titular dos Direitos Humanos em Angola, sob a dependência directa do Presidente da República e Chefe do Executivo de Angola.
• 2007-2008: Coordenador do Grupo de Acompanhamento do Conselho de Ministros do Governo da República de Angola para a Província de Cabinda.
• 2008: Emissário do Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo Angolano, para a República do Gabão, República do Congo e República Democrática do Congo.
Membro de
• 1983: Co-fundador da FLEC, baseada na filosofia da Criação do “Homem Novo” no contexto mundial, como primeiro passo decisivo para a viragem Política da “Causa Cabinda” que se materializou com o compromisso político, militar e social de 1 de Agosto de 2006 entre Governo/FCD.
• Entre 1977 e 1983, Desempenhou oficialmente na FLEC/LUBOTA (Pau-Ferro) as funções de Coordenador do Núcleo das Informações e Segurança do Estado-Maior General e o cargo de Secretário de Mobilização e Propaganda da FLEC.
• Em Abril de 1977, na sequência do conflito político-militar Angolano/Cabinda (1975-2006), Refugiou-se com toda a família no Zaire (actual RD/Congo) e Filiou-se formalmente nas Forças Armadas de Cabinda (FAC) como Alferes de Operações.
• Em 1974, foi Colaborador da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC).
• Com a Revolução dos Cravos, em Portugal, passa à reserva, e de 1974-76 exerce a profissão de Professor no Ensino Secundário, em Cabinda e, nos tempos livres, Organizou e Administrou diversos Cursos de Inglês nos Centros de Refugiados de Cabinda, em Kimbianga, na RD-Congo.
• Entre 1973 e 1974, Cumpriu o Serviço Militar obrigatório do Exército Português em Cabinda, com a patente de Sargento Miliciano.
Idiomas
Compreende Fala Lê Escreve
Português Bem Bem Bem Bem
Inglês Bem Bem Bem Bem
Francês Bem Bem Bem Pouco
Espanhol Bem Pouco Bem Pouco
Ibinda Bem Bem Bem Bem
Kikongo Bem Pouco Bem Razoavelmente
Lingala Bem Bem Bem Pouco
Seminários, Congressos, Colóquios e Jornadas
• 2009: Seminários Avançados em “Liderança” e “Gestão e Condução de Projectos de Desenvolvimento”, em Luanda, Angola.
• 2008: Seminários de Formação em “Desenvolvimento de Competências” e “Planeamento Organizacional”, em Luanda, Angola.
• 2006: Formações de Actualização em “Liderança Política” e “Teoria e Práticas Diplomáticas”, em Brazzaville, Congo.
• 2005: Curso de Formação Avançada em “Gestão de Conflitos e Estratégia de Negociação”, em Haia, Holanda.
• 2004: Curso de Formação em “Novas Tecnologias de Informação e Comunicação” e “Informática na Óptica do Utilizar”, em Joanesburgo, África do Sul e em Kinshasa, RD/Congo.
• 2002: Cursos de Curta Duração em Ciências Sociais: “Ciência Política – Ordem Mundial do séc. XXI e Boa Governação”, em Tóquio, Japão, e “Liderança Estratégica” e “Prevenção, Gestão e Resolução dos Conflitos”, em Madrid, Espanha.
• 2001: Seminários Avançados em “Planeamento e Execução de Políticas Públicas”, “Democracia no Século XXI”, e “Ideologia e Definição do Interesse Nacional”, em Libreville, Gabão.
• 2000: Formações em “Política Contemporânea”, “Teoria das Relações Internacionais” e “Filosofia Política Pan-africanista”, em Libreville, Gabão.
• 2000: Cursos Livres em “História Diplomática”, “Direito e Prática Diplomática”, e “Estratégias de Negociação e Comunicação”, em Paris, França.
• 1999: Formações Especializadas em “Geopolítica e prospectiva – O mundo na viragem do milénio” e “Política Económica e Relações Económicas Internacionais”, em Bruxelas, Bélgica.
• 1997: Seminário de Formação em “Política e História dos Movimentos de Libertação de África”, em Nairobi, Quénia.
Publicações
• 2010: «Educação em matéria de Direitos Humanos e Lei Nacional Sobre Direitos Humanos». Luanda, Abril.
• 2009: «Avançar de mãos dadas com todos os angolanos». Luanda, Agosto.
• 2009: «A Cidadania». Luanda, Novembro.
• 2008: «Angola e o Sistema internacional dos Direitos Humanos». Luanda, Agosto.
• 2007: «Sinto o meu dever cumprido». Cabinda, Agosto.
• 2006: «Finalmente a Paz tão ansiada para Cabinda chegou!». Cabinda, Outubro.
• 2005: «Continuar a guerra em Cabinda é um acto suicidário». Cabinda, Dezembro.
• 2005: «Alternativas». Cabinda, Março.
• 2004: «Unificar para poupar e subsistir». Cabinda, Janeiro.
• 2003: «Relatório do Conselho Superior político-militar da FLEC». Segunda Sessão Ordinária. Zonas Libertadas, Cabinda, Novembro.
• 2002: «Relatório do Conselho Superior político-militar da FLEC». Primeira Sessão Ordinária. Zonas Libertadas, Cabinda, Setembro.
• 2002: «Esclarecimento sobre o Direito do Povo de Cabinda à Autodeterminação e à Independência». Zonas Libertadas, Cabinda.
• 2001: «Todos os Cabindas constituem uma família unida, que luta pela autodeterminação». Lisboa, Setembro.
• 1995: «Educar para a criação do Homem Novo». Cabinda, Junho.
• 1990: «Juntar esforços e sinergias pela Causa». Cabinda, Outubro.
• 1989: «O fim do comunismo e a nova era mundial». Cabinda. Dezembro.
• 1987: «Viver para os outros». Cabinda, Julho.
• 1984: «Uma nova ordem mundial é possível?». Cabinda, Abril.
Promoções
Tem-se destacado ao longo da sua vida política pelo empenho na promoção, salvaguarda e reforço do respeito dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.
Desempenhou/desempenha várias funções associadas à Luta pela liberdade e pela Defesa dos Direitos Humanos; Resolução pacífica dos conflitos; Preservação e consolidação da paz e estabilidade em Angola.
Tem sido notória a sua contribuição permanente no processo interno de Construção da Paz na Província de Cabinda.
Principais Áreas de Interesse
• Em Fevereiro de 2011, Organizará, em Parceria com a Embaixada do Reino da Noruega em Angola, o «I.º Seminário Bilateral Sobre Direitos Humanos entre Angola e Noruega», em Luanda.
• Entre 21 e 22 de Outubro de 2010, Organizou, em Parceria com a IX.ª Comissão da Assembleia Nacional, a Provedoria de Justiça e os Ministérios do Interior e da Justiça, o «I.º com 150 Organizações da Sociedade Civil de Angola», reconhecidas, sob o lema “Juntos por uma cultura dos Direitos Humanos”, no quadro de colaboração já existente com o Poder Executivo, em matéria dos Direitos Humanos, Luanda.
• Entre 3 e 4 de Dezembro de 2009, Organizou e Presidiu, em representação do Primeiro-Ministro, a «Iª Conferência Nacional sobre Direitos Humanos em Angola», sob o lema “Defenda a diversidade, acabe com a discriminação”, em Parceria com a IX.ª Comissão da Assembleia Nacional, a Provedoria de Justiça e os Ministérios do Interior e da Justiça, em Luanda, Hotel Skyna.
• Tem promovido e proferido diversas Palestras, Conferências, Colóquios, Seminários e Simpósios sobre «Educação para uma cultura de Direitos Humanos em Angola», nas 18 Províncias do País, dirigido a Estudantes e Docentes universitários, Autoridades tradicionais, Membros dos Órgãos do Estado e da Sociedade Civil e representantes das Igrejas reconhecidas.
• Está em via de apresentar, em Luanda, uma proposta de «Política e Estratégia Nacional dos Direitos Humanos em Angola», no âmbito da SEDH - Secretaria de Estado Angolano para os Direitos Humanos.
• Intervém regularmente como convidado especial em diversos eventos de carácter cultural, político, diplomático e social, e na Imprensa Nacional e Estrangeira.
Principais Áreas de Actuação
Direitos Humanos